Prestamos consultoria em matéria ambiental com assessoria jurídica em:
Procedimentos de licenciamento ambiental e obtenção das licenças ambientais prévias (LP), instalação (LI) e de operação (LO); elaboração de capítulo jurídico de estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA), contemplando análise jurídica interpretativa da legislação aplicável aos empreendimentos; identificação e gerenciamento de potenciais conflitos ambientais relacionados à instalação e operação de empreendimentos; suporte legal aos procedimentos administrativos correlatos aos estudos ambientais, a exemplo de autorizações e licenças específicas de órgãos como IBAMA, IPHAN, ANA, ANEEL, INCRA, Instituto Chico Mendes, FUNAI, secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, autarquias de recursos hídricos, entre outros órgãos; elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e notas técnicas quanto a aspectos legais ambientais específicos e efeitos de novas normas; elaboração de defesa administrativa e ajuizamento de medidas judiciais, com formulação de estratégia para gerenciamento de conflitos ambientais e adoção de medidas compensatórias; suporte jurídico ao levantamento de passivos ambientais, ao respectivo gerenciamento e à realização de due diligence; avaliação jurídica de alternativas locacionais com apontamentos de restrições legais ambientais existentes; atuação no contencioso criminal ambiental, com acompanhamento desde o inquérito policial até o final de eventual ação penal; assessoria jurídica no gerenciamento de áreas contaminadas; obtenção de autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) para acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.